Aprovação de projeto legal

Aprovação de projeto legal Para aprovação de ou privado, deve submeter o projeto às instituições municipais e estaduais que controlam a aplicação da referida legislação e.

Deve ser requerido quando já houve a aprovação do projeto legal de uma obra, mas houve alterações posteriores e o mesmo tem de ser atualizado. Após a aprovação do projeto preliminar, no qual fica definido o estilo e a concepção estrutural do projeto 41 projeto básico ou legal. O projeto de aprovação é uma sub-fase ao anteprojeto, desenvolvida, conforme o caso anterior, concomitante ou posteriormente a ele constitui a configuração. Para aprovação de ou privado, deve submeter o projeto às instituições municipais e estaduais que controlam a aplicação da referida legislação e. Projeto legal projeto legal: são os projetos elaborados para apresentação e aprovação nos órgãos responsáveis, deverão ser executados de acordo com as. O ingresso do processo ou aprovação do projeto não autoriza o início da obra após a aprovação do projeto o cidadão terá o prazo de 12 (doze.

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